Movimento Estudantil - ESTUDANTES FAZEM A HISTÓRIA O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, é exemplar. Concebida, em 1910, no I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, só em 1937 é efetivada sua fundação, coincidindo com a instauração da ditadura do Estado Novo. Esse surgimento sendo —fruto de uma tomada de consciência quanto a necessidade de organizar, em caráter permanente e nacional, a atuação política dos jovens brasileiros.“ (JOVEM..., 1986, p.69). Desde então, uma história de participação nos principais episódios políticos do Brasil tem decorrido, em campanhas aqui exemplificadas: contra o Estado Novo (1942); contra o eixo e a favor dos aliados (1943); —o petróleo é nosso“ (1947); contra a internacionalização da Amazônia (1956/1958); pela criação de indústrias de base e reforma agrária (1958); de oposição ao regime militar (1964-1989); a favor da anistia (1979); —diretas já“ (1984); contra a dívida externa (1986); por uma universidade pública e gratuita (1987); —fora Collor“ (1993), entre muitas outras, demonstram como os estudantes foram se aproximando, cada vez mais, das lutas populares. Tudo isso, apesar da repressão política, intensifica-se com o golpe militar de 1964. A Lei nº 4.464, de outubro de 1964, chamada Lei Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como representação nacional, limitando a representação estudantil ao âmbito de cada universidade. O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou a ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação político-partidária, social ou religiosa, bem como apoio a movimentos de grevistas e estudantes. Esse clima de controle, ameaça e insegurança individual atingiu todas as atividades relacionadas ao fazer educativo, principalmente com o conhecido Ato Institucional No5 (AI - 5) que, em dezembro de 1968, retira do cidadão brasileiro todas as garantias individuais, públicas ou privadas, institui plenos poderes ao Presidente da República para atuar como Executivo e Legislativo. Ou ainda, com o Decreto- Lei No 477, de fevereiro de 1969, que proibia todo o corpo docente, discente e administrativo das escolas a qualquer manifestação de caráter político ou de contestação no interior das universidades. Entretanto, reconstruída em 1979, já em setembro de 1980, mobiliza cerca de um milhão de estudantes, numa greve geral de três dias, exigindo a anistia (ampla, geral e irrestrita) dos exilados e presos políticos, e em 1981, 400 mil estudantes realizam greve nacional diante da recusa do então Ministério da Educação e Cultura (MEC), em atender as reivindicações propostas pelos estudantes. A consciência dos direitos individuais vem acompanhada da certeza de que esses somente se conquistam numa perspectiva social e solidária. Assim é que surgem as associações de bairro, os grupos ecológicos, os sindicatos de trabalhadores, os grupos de defesa da mulher e também as entidades estudantis - Diretórios Centrais, União Estadual, Centros Acadêmicos, Executivas Nacionais - como órgãos representativos desse setor social. E a UNE deixa de ter caráter unificador dos anseios da população, para ser um órgão de atuação mais específica das escolas.
http://www.cce.udesc.br/cab/oqueeomovimentoestudantil.htm
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