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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Aborto: tendências e reflexões

Perante a lei, o aborto é interrupção dolosa da gravidez, à qual se segue a morte do concepto independentemente da fase gestacional. Portanto, o que interessa à justiça é o aborto provocado, seja intencionado pela mãe ou por terceiro, mas, como a lei tem prerrogativas em uma sociedade que respeita a liberdade de crença e de pensamento, cabe a nós, como formadores de opinião, discutirmos sobre os aspectos éticos que permeiam essa questão.
Ao contrário de toda a discussão que se estabeleceu a essência do argumento contrário ao aborto não deve ser considerada apenas um ponto de vista religioso, pois ele, por si só, é sofismático. Incutir uma alma e um amor divino em um concepto formado recentemente é o mascarado reflexo da visão tradicionalista religiosa, onde a mulher é considerada um ser que deve ser submisso às vontades do homem, reduzindo-a aos poucos ou até mesmo ausentes direitos sobre o planejamento familiar. Tal visão sofreu modificações efêmeras quando comparadas às transformações radicais que ocorreram no papel da mulher nas relações humanas, com a mesma conquistando mais liberdade de expressão, maior espaço no mercado de trabalho, entre outros aspectos. Portanto, a visão religiosa está, a meu ver, ainda longe de se tornar imparcial.
O que devemos ter em mente é como o sistema capitalista interfere na visão da dignidade humana. A incorporação dos preceitos consumistas faz com que a criança deixe de ser um aspecto fundamental no planejamento familiar para se tornar apenas um objeto. Imaginemos uma empresa onde o dono diz “a empresa é minha e faço dela o que me convém” e uma mulher que diz “o útero é meu e faço dele o que me convém”... As autoridades do legislativo, executivo e judiciário devem confrontar uma forte tendência do sistema, que torna a mulher um ser essencialmente individualista, hedonista e predadora do poder de livre amar o ser humano que ela carrega (planejadamente ou não). Seguindo esse caminho, o sexo se tornaria exclusivamente a busca desenfreada e efêmera pelo prazer.
Devemos sempre estar abertos às novas discussões sobre o aborto, pois, perante o crescimento populacional que estabeleceu no século XX e início de século XXI, novas medidas serão tomadas e cabe à sociedade refletir sobre como mudanças na lei não possam interferir com o direito que o ser humano tem de fundamental: de honrar a sua dignidade e a de seus semelhantes.

João Paulo Ribeiro Silva – M12

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